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Pedidos de Exploração de Publicidade
Instalações Desportivas sob a égide da DRD.
Região apoiou investimento em projeto agrícola com produção apoiada na tecnologia
Miguel Albuquerque visitou exploração agrícola com 5 mil metros quadrados, nos Canhas, enaltecendo a incorporação de um conjunto de sistemas rega, de controlo de temperatura e outros promotores da otimização e rentabilidade da produção .
Instrução de Pedidos de Utilização de Recursos Hídricos
Pedidos de Utilização de Recursos Hídricos
Ofício Circular n.º 32/2022
Listas ordenadas definitivas de concessão de equiparação a bolseiro e licença sabática - 2022/2023
Ofício Circular n.º 27/2022
Listas ordenadas provisórias de concessão de equiparação a bolseiro e licença sabática - 2022/2023
Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática 2022/2023
Prazo de candidaturas termina dia 3 de junho de 2022
Ofício Circular n.º 15/2022
Candidaturas à concessão de Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática para o ano escolar 2022/2023
Newsletter Jurídica
5.ª Edição
Newsletter Jurídica
1.ª Edição - Parte 2
Albuquerque garante apoio às empresas agrícolas
Miguel Albuquerque disse hoje ser muito importante que se continue a apoiar as empresas agrícolas madeirenses. Este, frisou, é um dos objetivos deste Governo.
Licenças Ambientais Emitidas
A Licença Ambiental é atribuída ao operador de uma instalação PCIP (Prevenção e Controlo Integrados da Poluição), pela Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas (DRAAC), nos termos do Decreto-Lei n.º 127/2013, de 30 de agosto.
Coasteering e Escalada
Sabe o que é Coasteering?
Madeira necessita de agricultura moderna e com formação
Miguel Albuquerque diz que a Agricultura que a Madeira precisa e pretende é uma agricultura moderna, tecnicamente avançada, com todos os apetrechos e com formação por parte dos empresários. E, sublinhou, esse é o caso da exploração agrícola que visitou, neste final de manhã, no Faial.
Miguel Albuquerque enaltece exploração agrícola nos Prazeres
O presidente do Governo Regional deu hoje continuidade às visitas que vem fazendo a explorações agrícolas, que apresentaram candidaturas ao PRODERAM. Miguel Albuquerque esteve na freguesia dos Prazeres, onde visitou a propriedade pertencente ao jovem agricultor Sérgio Neto.
Agricultura madeirense com formação e apoiada em novas tecnologias
Miguel Albuquerque relevou hoje a formação que vem sendo dada aos agricultores madeirenses, bem como o acompanhamento técnico que o Governo Regional vem fazendo, permitindo a monitorização das explorações agrícolas, face às pragas e também às consequências das alterações climáticas.
Albuquerque destaca nova agricultura madeirense.
O presidente do Governo Regional enalteceu hoje a qualidade da empresa “Dourada dos Prazeres”, que hoje visitou. Miguel Albuquerque recordou o crescimento da Agricultura na Região, a todos os níveis, reiterando que hoje é uma atividade empresarial como as outras e altamente rentável.
Jovens empresários concretizam projeto de agricultura biológica com apoios do PRODERAM
Presidente do Governo visitou exploração agrícola em Santo António com mais de 10 hectares
PRODERAM com verbas disponíveis para empreendedores
Presidente do Governo visitou mais uma exploração agrícola dotada das mais modernas tecnologias
“Empreendedorismo agrícola pode trazer resultados económicos”
Presidente do Governo Regional visitou exploração agrícola com 7 mil metros quadrados na Ponta do Sol. Investimento para a produção de banana biológica apoiado através do PRODERAM
Pedido de licenciamento de exploração (Pedreiras)
Documento disponível para download
Pedido para Transmissão da Licença de Exploração (Pedreiras)
Documento disponível para download
Declaração de Abandono da Exploração (Pedreiras)
Documento disponível para download
Relatório Técnico de Exploração da Pedreira
Documento disponível para download
Pedido de licença de exploração
Documento disponível para download
Requerimento de 2ª via da licença/título exploração
Documento disponível para download
Renovação da Licença Ambiental: Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos (ETRS) da Meia Serra
De 14 de dezembro de 2020 a 8 de janeiro de 2021
3 milhões a fundo perdido para a agricultura e setor agroindustrial
Presidente do Governo recordou que decorre período de candidaturas ao programa recém-criado pelo seu Executivo
Produção de banana em estufa é solução a acompanhar pelo Governo
Miguel Albuquerque diz que a opção por produzir banana em estufa é inovação que está a ser acompanhada, «com muito interesse, pelo Governo.
Presidente do Governo salienta papel da formação e da tecnologia na atividade agrícola
Miguel Albuquerque visitou exploração na Ilha, em Santana, com 6.660 metros quadrados. O proprietário, um jovem empresário agrícola, recebeu formação e apoios ao investimento ao abrigo do PRODERAM
Licença de Rejeição de Águas Residuais
Urbanas/Industriais/Domésticas
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